Coren-MS promove oficina de capacitação de instrução de processos éticos-disciplinares

A oficina, que acontece na subseção de Três Lagoas com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho dos responsáveis pelos processos da regional

O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS) realiza capacitação em processos éticos-disciplinares para os colaboradores, conselheiros e integrantes da Comissão de Instrução. A oficina, que acontece na subseção de Três Lagoas, iniciou na quinta-feira (13/10) e termina na manhã desta sexta-feira (14/10), com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho dos responsáveis pelos processos da regional.

A Comissão de Instrução tem por finalidade organizar e instruir o processo ético-disciplinar, apurando os fatos descritos na decisão de admissibilidade e instauração do processo, realizando todos os atos necessários à busca da verdade, garantindo ao indiciado o direito de ampla defesa, contraditório e devido processo legal.

Para o presidente do Coren-MS, Dr. Sebastião Duarte, a oficina visa capacitar os membros da comissão de instrução de processo ético na construção de um relatório transparente, que contenha todos os elementos previstos na Resolução Cofen 706/2022. O novo código de processo ético entrará em vigor a partir de janeiro de 2023.

“O trabalho desenvolvido pela comissão é muito importante, pois através dele é garantido o direto à ampla defesa do profissional. É um trabalho árduo, pois como profissionais da enfermagem, conhecem a realidade e adversidades enfrentadas no campo de atuação”, destaca Dr. Sebastião.

Atualmente tramita no Coren-MS, 48 processos éticos, mais de 100 profissionais de enfermagem.