Dourados tem 80% das farmácias irregulares; uma é clandestina

15.02.2013

Dos 108 estabelecimentos entre farmácias e drogarias em Dourados, 88 estão irregulares. A informação é do Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul (CRF/MS). São 80% dos estabelecimentos. É um número muito grande dada a responsabilidade que eles têm com a saúde da população , disse Ronaldo Abrão, presidente do Conselho.
O quadro ainda é mais preocupante quanto o assunto é farmácia pública. Há anos a prefeitura de Dourados entrou com uma liminar para o Conselho não fiscalizar esses estabelecimentos. No entanto temos a informação que não há farmacêuticos responsáveis por cada uma delas e nem a presença desses profissionais nessas farmácsias , disse Abrão.

Segundo o Conselho, entre os estabelecimentos irregulares 14 não possuem um farmacêutico responsável, cinco têm um profissional, porém não cumprem horário, e um é clandestino. A Farmácia fica irregular quando deixa de emitir a certidão de regularidade junto ao Conselho, feita anualmente, atestando estar em conformidade com todas as normas e exigências devidas. Já o estabelecimento clandestino é aquele que além de não ser certificado a atuar no ramo, também não possui um farmacêutico.

De acordo com Ronaldo Abrão, o estabelecimento clandestino em Dourados estaria localizado em Macaúba, zona rural de Dourados. A farmácia havia sido fechada pela Vigilância Sanitária e segundo o presidente do Conselho, foi reaberta sem nenhum tipo de autorização.

Em fevereiro de 2011 o Conselho e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizaram em Dourados a Operação Erva Daninha . Na época nove farmácias foram interditadas e nelas encontradas diversas irregularidades, como ausência da autorização de funcionamento dos estabelecimentos, comércio de produtos contrabandeados, produtos hospitalares proibidos em farmácias, embalagens violadas e fracionadas de forma irregular e produtos controlados (tarja preta). 49% dos estabelecimentos estavam irregulares, porcentagem bastante inferior da atual realidade. Não está descartada uma nova operação na cidade.

Ronaldo Abraão diz que o Conselho sempre chamou a atenção para a gravidade da situação. Uma farmácia sem farmacêutico é um perigo. Com os serviços que ele presta aos pacientes, a exemplo da orientação sobre o uso correto do medicamento, o farmacêutico promove o sucesso da terapia prescrita pelo médico , explica.

Saúde pública

Pesquisa realizada pela Anvisa revela que sete em cada dez responsáveis pelas farmácias do SUS (Sistema Único de Saúde) não são farmacêuticos. A pesquisa diz, ainda, que a maioria (58%) dos profissionais que estão atuando nas farmácias do Sistema é da área da enfermagem.

Mato Grosso do Sul não foge dessa realidade e segundo Ronaldo Abraão esse problema pode estar perto do fim, caso seja aprovado projeto de lei que tramita na Câmara dos deputados, que torna obrigatória a contratação de farmacêuticos em unidades do SUS.

Prefeitura

Em 2009 a Prefeitura de Dourados ajuizou uma ação sobre a não obrigatoriedade de fazer cadastro no Conselho sob o argumento de que a função dos postos de saúde não é fornecer medicamento, e sim garantir o atendimento médico e que as unidades de saúde não possuem farmácias , mas sim dispensários de medicamentos.

Brasil

O mais recente levantamento do Conselho Federal de Farmácia (CRF) concluiu que, dos 83.714 estabelecimentos farmacêuticos existentes no Brasil, 17% (11.820) estão trabalhando de forma irregular, ou seja, não têm um farmacêutico de plantão conforme o exigido pela lei. Outros 4.840 são clandestinos 5% do total por não apresentarem registro na vigilância sanitária e em algum conselho regional.

Fonte: Midiamax

Compartilhe