Deputados aprovam relatório que mostra viabilidade do piso salarial da enfermagem; Coren-MS mobiliza bancada de MS para aprovação da matéria

24.02.2022

Apresentação sobre valores do Piso Salarial aos profissionais de enfermagem

O Grupo de Trabalho criado para avaliar o impacto da criação do piso salarial da enfermagem, previsto no projeto de lei 2564/2020, aprovou relatório final na quarta-feira(23/02). O documento confronta dados do Ministério da Saúde, que apontou impacto superior ao apresentado pelos parlamentares.

De acordo com o relatório, o valor representa um acréscimo de 2,02% da massa salarial anual das organizações contratantes e cerca de 2,7% do PIB da Saúde do país em 2020. Este valor representaria cerca de 4,8% do faturamento dos planos e seguros de saúde em 2020 e, quando comparado ao montante total ao orçamento do SUS, o valor equivale a 3,65% do orçamento do Ministério da Saúde em 2020.

Os números encontrados estão bem abaixo daqueles apresentados pelo Ministério da Saúde durante o GT e audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família em dezembro do ano passado. Na duas ocasiões, foi apontado um impacto de R$ 22,5 bilhões, sendo R$ 14,5 bilhões para o setor público e R$ 8 bilhões para o setor privado. A Federação Nacional dos Enfermeiros já havia enviado aos parlamentares um estudo relacionado ao tema estimando em R$ 15,7 bilhões.

Com apoio de líderes partidários, o projeto entra na Câmara como caráter de urgência. O texto, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), aguarda despacho do presidência da Câmara, Arthur Lira (DEM-AL), para ser pautado no Plenário da outra Casa. O Coren-MS mobilizou apoio de parte da bancada de Mato Grosso do Sul para aprovação da matéria. (Veja os vídeos)

Piso salarial
O texto original apresentado no Senado Federal trazia para os enfermeiros um piso salarial de R$ 7.315,00, 70% para os técnicos de Enfermagem e 50% para os auxiliares de Enfermagem e para as parteiras, além de uma jornada de trabalho de 30h horas semanais. Após intenso debate e negociações, o substitutivo aprovado em novembro fixou o teto em R$ 4.750, mantendo a proporcionalidade para os demais profissionais.

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