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Coren-ms aciona Ministério Público por déficit de profissionais no Hospital PRONCOR

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28.11.2025

O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren/MS) encaminhou ao Ministério Público Estadual um pedido de apoio diante do persistente déficit de profissionais de enfermagem no Hospital Proncor, em Campo Grande. A situação, identificada desde 2022 pelas equipes de fiscalização do Conselho, vem se agravando e coloca em risco a segurança dos pacientes e as condições de trabalho dos profissionais.

Criado pela Lei nº 5.905/1973, o Coren-MS tem como função fiscalizar e disciplinar o exercício profissional da enfermagem. Desde 2022, o órgão realizou diversas inspeções no Proncor e constatou irregularidades no dimensionamento de pessoal. À época, o déficit chegava a 25 técnicos de enfermagem. Mesmo após notificações e orientações, o quadro não foi regularizado.

Foram realizadas algumas tratativas, reunião de conciliação com a gestão do hospital, apresentando dados do déficit e reforçando a urgência na contratação de profissionais. A instituição reconheceu o problema e afirmou que adotaria medidas para normalizar as escalas. No entanto, monitoramentos realizados nos meses seguintes mostraram que a situação permaneceu crítica.

Segundo informações da Enfermeira Responsável Técnica e dos relatórios de fiscalização, entre maio e julho de 2025 foram registrados 116 atestados médicos entre profissionais de enfermagem, afetando setores sensíveis como Centro Cirúrgico, CME, Emergência, Hemodinâmica e UTI Adulta.

O Centro Cirúrgico da unidade, que possui seis salas e sete leitos de Recuperação Pós-Anestésica (RPA), realiza cerca de 600 cirurgias por mês — um ambiente de alto risco assistencial que requer equipe completa. Entre março e maio deste ano, 38 profissionais foram contratados, mas 22 pediram desligamento no mesmo período. A atualização mais recente, de agosto e setembro, mostra que o déficit atual ainda é de 19 técnicos de enfermagem.

Embora a instituição tenha apresentado propostas, como a criação de vagas de enfermeiro trainee, e atribuído a demora na regularização a mudanças societárias, não houve avanços concretos.

Diante do cenário recorrente, o Conselho destaca que tem priorizado o diálogo e a orientação às instituições. No entanto, aponta que, diante da persistência das irregularidades, uma das medidas previstas na legislação é a interdição ética do exercício da enfermagem.

Por esse motivo, o Coren-MS solicitou o apoio do Ministério Público, ressaltando que ações conjuntas entre as instituições têm sido mais eficientes. O órgão sugere a realização de uma reunião entre o MP, o Conselho e a gestão do Hospital Proncor para discutir medidas que garantam a segurança dos pacientes e condições adequadas de trabalho aos profissionais de enfermagem.

Coren-ms estará sempre diante destes casos buscando soluções para que a enfermagem tenha toda condição saudável para exercer suas atividades laborais no mais perfeito ambiente. Uma profissão que merece cuidado e respeito por lidar com vidas não pode ser estabelecida no mínimo, no escopo do trabalho do conselho, está como uma de suas atividades finalísticas, prezar pelo bom dimensionamento para que a população tenha o melhor atendimento.

Assessoria de Comunicação Coren-MS