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Parecer Técnico n°53 sobre PGRSS

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27.08.2026

Assunto: Encaminha o Parecer nº 53/2026/Câmaras Técnicas de Enfermagem.
Referência: Em caso de resposta a este Ofício Circular, indicar expressamente o Processo nº
00196.002659/2026-06.
Senhor(a) Presidente,

1. Com cordiais cumprimentos, informamos que o Plenário do Cofen, durante sua 590ª
Reunião Ordinária, deliberou pela aprovação do Parecer nº 53/2026/Câmaras Técnicas de Enfermagem
(SEI nº 1944945), o qual versa sobre a atuação do Enfermeiro Responsável Técnico pelo Programa de
Gerenciamento de Resíduos de Saúde (PGRSS) frente a gestão, o monitoramento e a tomada de decisão
das atividades relacionadas ao Programa de Recebimento e Controle de Efluentes Não Domésticos
(PRECEND) em Instituição Hospitalar.

2. Dessa forma, encaminhamos, para conhecimento e providências cabíveis, cópia do
referido parecer.

3. Informamos, ainda, que o documento encontra-se disponível no sítio eletrônico do
Cofen, podendo ser acessado pelo seguinte endereço eletrônico:

https://www.cofen.gov.br/parecer-no53-2026-camaras-tecnicas-de-enfermagem/.
Atenciosamente,
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Coren-RO 63.592-ENF-IR
Presidente Cofen

Documento aqui Of. Circ. 234-2026