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Senafis propõe rito para intervenção ética na Enfermagem

Proposta debatida por gestores, fiscais e advogados do sistema

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25.08.2016

Proposta de rito para interdição ética dos serviços de Enfermagem foi debatida nesta quinta-feira (25/8) no 8° Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais – Senafis, em Vitória. “Trazemos uma proposta de rito, aberta a contribuições e adequações. A interdição ética é uma medida extrema, que deve ser usada com cautela, quando for necessária para proteger a segurança do paciente”, afirmou Michely Filete, fiscal do Coren-ES e integrante da CTFIS (Câmara Técnica de Fiscalização), em palestra coordenada pelo conselheiro federal Antônio Coutinho.

O Coren-ES anunciou na segunda-feira (22/8), com respaldo do Cofen, a primeira interdição ética no estado. A medida foi motivada pelo alarmante deficit de técnicos e enfermeiros. Poucas horas depois do anúncio de interdição ética nos hospitais São Lucas e Infantil de Vitória, o secretário estadual de Saúde do Espírito Santo telefonou para o presidente do Coren-ES, Wilton Patrício, para informar que deu início às contratações de técnicos e enfermeiros para os dois hospitais.

A interdição é uma medida extrema. Somente pode ser adotada após sindicância, quando a ação ou omissão decorrente do exercício profissional continue colocando em risco a segurança ou saúde dos usuários. Após a fiscalização, a instituição de Saúde deve ser notificada sobre irregularidades encontradas. O relatório de fiscalização dá origem a um processo administrativo. Somente após a fiscalização de retorno, se persistirem irregularidades graves, tem início ao rito de interdição ética, interrompendo os serviços de Enfermagem para novos pacientes. É garantida a assistência aos pacientes já internados, até que seja feita transferência.

A apresentação da palestrante foi seguida por amplo debate. O presidente do Cofen, Manoel Neri, destacou a importância de cessar imediatamente a interdição, quando asseguradas as condições mínimas necessárias ao atendimento. Conselheiros, fiscais e gestores discutiram a operacionalização e desdobramentos da medida.

A minuta do documento será submetida à plenária do Cofen, após contribuições. Acesse a programação completa do 8° Senafis, realizado de 23 a 26/08 em Vitória.