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Cofen orienta profissionais de sobre cuidados da enfermagem com vítimas de violência

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27.09.2022

A violência contra a mulher é um grave problema de saúde pública. O sistema de saúde recebe inúmeras mulheres, vítimas de violência, todos os dias. A Enfermagem, como profissional da linha de frente, é peça fundamental no cuidado às mulheres e na efetivação das políticas públicas que as protegem. Os profissionais de enfermagem devem estar atentos no atendimento às vítimas de violência, que deve ser realizado, dentro de um conceito de compreensão em saúde. De certa forma, a maneira que o acolhimento é feito potencializa denúncias, retira mulheres de uma condição de vulnerabilidade e efetiva leis de proteção a mulheres.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou um protocolo de atendimento voltado, em especial, a vítimas da violência doméstica e sexual. O anexo à Resolução 556/2017, que cria regulamentações ao exercício da Enfermagem Forense, no dia 24 de junho, no Diário Oficial da União (DOU) e baliza a prática especializada. O instrumento aprovado no plenário do Cofen resultou na Resolução 700/2022 e inclui os passos do atendimento e um termo de consentimento que autoriza a coleta de dados e vestígios que possam ajudar na investigação policial do possível crime, especialmente em casos de violência sexual e doméstica. Cabe ao enfermeiro forense, por exemplo, coletar e preservar os vestígios de um crime para que se possa acionar o agressor na forma da Lei Maria da Penha. Na falta deste, um profissional de Enfermagem generalista fica responsável.

“Este instrumento chega em um momento particularmente sensível para a violência de gênero, em meio ao crescimento dos casos de agressão relativos ao confinamento da pandemia de Covid-19. Acreditamos que está na hora da Enfermagem auxiliar nos processos policiais para a identificação e punição de abusos”, avaliou a presidente do Cofen, Betânia dos Santos.