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Hospitais que atendem ao SUS vão pedir R$ 7,8 bi para cobrir deficit

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10.05.2013

Dívida de R$ 15 Bilhões nas Santas Casas. Hospitais reclamam que valores pagos pelo SUS para procedimentos são abaixo do custo

Em movimento encabeçado por Santas Casas, instituições querem dobrar repasses anuais do governo
Grupo vai a Brasília para pressionar Dilma por mais recursos na saúde; governo deve perdoar dívidas fiscais

Hospitais que atendem ao SUS vão pedir que o governo federal injete R$ 7,8 bilhões anualmente para cobrir o deficit acumulado pelo setor.

O valor, na prática, dobraria os repasses às instituições pela tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) e equivale ao que é gasto no programa Saúde da Família (R$ 8,1 bilhão, com equipes que atuam em ações de prevenção e recuperação).

O movimento será encabeçado pelas Santas Casas, que têm a maior dívida do setor: R$ 15 bilhões, segundo a confederação desses hospitais.

O plano do grupo é ir a Brasília neste mês para pressionar a presidente Dilma Rousseff (PT) e a equipe econômica a elevar recursos para o setor da saúde.

“Queremos dinheiro a fundo perdido porque essa dívida não é nossa. Ela foi criada pela defasagem entre a tabela do SUS e os nossos custos”, diz Júlio Matos, da federação gaúcha. Exemplo de defasagem: o SUS paga R$ 515,72 por uma cirurgia de apêndice que custa R$ 2.956,15, de acordo com a confederação.

“Estamos na iminência de um colapso. Só o perdão da dívida tributária não resolve”, afirma Mattos.

O país tem 2.100 Santas Casas e hospitais filantrópicas, que atendem 50% dos pacientes do SUS.

Segundo Edson Rogatti, presidente da federação paulista das Santa Casas, a Saúde faz planos há mais de um ano, mas eles não são suficientes para conter a crise.

O governo prepara medida provisória para perdoar dívidas fiscais de R$ 4,8 bilhões desde que os hospitais paguem em dia o INSS e o FGTS retidos dos trabalhadores.

Pelo plano, a cada ano que a instituição pagar os tributos em dia, será perdoado um ano de débitos antigos. A proposta é bem-vista pelo setor.

Já a ideia de que o BNDES empreste recursos aos hospitais filantrópicos, a juros que são um terço dos praticados por bancos privados, agrada a Santa Casa de São Paulo e outros 150 hospitais, mas é considerada inviável pela maioria.

A Santa Casa de São Paulo e cerca de 150 instituições aceitariam recursos do BNDES porque atendem um volume grande de planos de saúde e têm mais recursos.

O médico e especialista em financiamento de saúde Gilson Carvalho diz que a lei que criou o SUS, em 1990, prevê preços justos, pagos em dia, e defende a correção.

Mas, diz ele, a correção linear em 100% é um erro. “É preciso uma auditoria nessa tabela. Tem procedimento que é preciso elevar 10 dezes e outros que são mais bem pagos que o seguro saúde”.

Os hospitais filantrópicos afirmam não aceitar o estigma de que a dívida gigante é resultado de má administração. Segundo Brito, um hospital federal gasta seis vezes mais que uma Santa Casa.

Fonte: Folha de São Paulo