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Jovem de MS ganha na Justiça direito para fazer cirurgia no PR

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29.02.2012

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul obteve uma decisão favorável da justiça para que um adolescente de 16 anos fosse submetido a uma cirurgia de enxerto de osso na coluna.

A defensora pública Glória de Fátima Fernandes Galbiati foi a responsável pelo pedido inicial do processo, e o acompanhamento ficou a cargo da defensora pública Eliana Etsumi Tsunoda

“Mato Grosso do Sul não tem banco de ossos e rede autorizada para a realização do procedimento. O plano de saúde permitiu a cirurgia, mas deveria ser realizada em Campo Grande”, explicou a Dra. Eliana Tsunoda.

O adolescente é portador de escoliose neurológica, a doença é grave e rara. A família é de Campo Grande e procurou a Defensoria Pública em agosto de 2011, depois de tentar realizar o procedimento pelo plano de saúde Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul). O plano autorizou a cirurgia, porém definiu que deveria acontecer na Capital, por um médico credenciado ao plano.

A mãe do adolescente buscou especialistas no Paraná, que possui um centro de referência na área e um banco de ossos. O juiz Luiz Gonzaga Mendes Marques, da 4ª Vara Cível da Capital, acolheu o pedido da Defensoria Pública, para realizar a cirurgia em Curitiba (PR). Isto porque o médico indicado pelo plano de saúde iria utilizar osso sintético, que não seria eficiente no caso do adolescente.

O procedimento, de alto custo e risco, foi realizado em Curitiba, no dia 13 de janeiro deste ano. A mãe do adolescente explica que ficou 17 dias na capital paranaense com o filho, para então retornar para casa. Mesmo assim durante todo o ano de 2012 ele terá que realizar consultas médicas de acompanhamento periódico para verificar a evolução da cirurgia.

“Nós buscamos todos os meios para evitar a cirurgia, ele fez fisioterapia, RPG, enfim. Mas no ano passado a curvatura da coluna chegou a 70% e o procedimento foi inevitável. Felizmente o tudo foi bem sucedido e agora ele está bem”, disse Vanessa Vieira.

O processo foi acompanhando pela 44ª DPE da Capital, que tem atribuição junto a 4ª Vara Cível Residual, por se tratar da área do consumidor. “O plano de saúde é um bem de consumo, pois é necessário o pagamento para usufruir. A tramitação foi rápida e o juiz foi extremamente cuidadoso com o caso”, afirmou a Dra. Eliana Tsunoda.

Fonte: Midiamax