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Novo plano de previdência privada para a saúde deve ser aprovado ainda no primeiro semestre

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25.01.2013

Reservas supririam aumento dos gastos na terceira idade e contariam com isenção fiscal para despesas com planos de saúde RIO – Poupar hoje para dar conta dos gastos que aumentam na velhice já é o objetivo de muitas pessoas que investem na previdência com o objetivo de aposentadoria. Um incentivo a mais será a entrada no mercado dos novos Plano Gerador de Benefícios Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) voltados para a saúde, uma iniciativa que vem sendo discutida no âmbito da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) há cinco anos e que pode ser regulamentada ainda no primeiro semestre. Com esse tipo de aplicação, será possível pagar o plano de saúde por meio do plano de previdência, como se as parcelas mensais fossem resgates, mas que não serão tributados, como ocorre num fundo tradicional.

Hoje, quem tem umplano PGBL pode deduzir suas contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda (IR) até o limite de 12% de sua renda bruta anual. Com isso, o pagamento do tributo é adiado para a hora do resgate ou do recebimento do benefício que foi contratado. Já para os donos de VGBL, o imposto incide sobre a rentabilidade obtida pelo plano. Segundo Osvaldo Nascimento, presidente eleito da FenaPrevi, num segundo momento, poderão ser incluídos nos PGBLs e VGBLs Saúde também despesas médico-hospitalares. A regulamentação dos novos produtos está sendo negociada com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) e a Receita Federal, diz ele.

 

– Não é apenas no Brasil que a inflação da saúde avança num ritmo mais forte do que a inflação oficial. A tecnologia do setor é cada vez mais sofisticada. E já se sabe que o sistema público não é suficiente. No mundo inteiro, a saúde pública se deteriora.

Segundo o consultor-sênior de previdência da Mercer, Eduardo Correia, a inflação médica sobe quase 10% ao ano – em 2012, a inflação oficial do país, medida pelo IBGE, foi de 5,84%. Para ele, é preciso encarar o processo de envelhecimento de forma mais inteligente.

– Muitas pessoas têm plano de saúde enquanto estão trabalhando, mas não quando se aposentam. Poucas empresas oferecem essa cobertura na aposentadoria. Além disso, hoje o que há na previdência é um diferimento fiscal, adia-se o pagamento do imposto. Se vai haver isenção, é algo positivo.

Quem desistir do projeto no meio do caminho poderá fazer o resgate ou recorrer à portabilidade para outro plano ou operadora, explica Nascimento. Ele acredita que o participante do plano conseguirá vantagens junto às empresas de planos de saúde, como a contratação de pacotes mais em conta, já que a existência da reserva minimiza o risco de inadimplência.

– A ideia é incentivar todos aqueles que podem a formar, com pequeno esforço, uma poupança para a saúde. Isso para que eles não se deparem com dificuldades de financiar seus gastos quando mais precisarem – defende Nascimento.

O novo plano já existe em países como os Estados Unidos, de onde veio a inspiração para sua criação. Edson Franco, diretor-presidente da Zurich Santander, explica que o VGBL Saúde tem uma característica que é tendência nos mercados mais desenvolvidos de previdência: “a tipificação de produtos”. Nesses mercados, não só há mais diversidade de opções, como de incentivos tributários. Há fundos específicos para acumular a distribuição de lucros da empresa, para funcionários de empresas sem fins lucrativos, para a educação, entre outros, ilustra o executivo.

– Para o governo, não representa uma renúncia fiscal, porque os gastos com saúde hoje podem ser abatidos do imposto de renda. Para as pessoas, é interessante porque se agiliza o reembolso da dedução fiscal e cria-se uma reserva com finalidade específica para a saúde.

Para Franco, a estabilidade macroeconômica do país, que possibilitou um forte processo de mobilidade social, contribuiu tanto para que mais pessoas pudessem adquirir produtos a que não tinham acesso – como a previdência – quanto para que o brasileiro passasse a pensar mais em fazer uma poupança de longo prazo.

– A iniciativa é muito importante. Além da pirâmide social, a demografia no Brasil também está mudando, com o aumento da expectativa de vida e a queda da natalidade. Todos os produtos voltados para a terceira idade tendem a se sofisticar.

O presidente da FenaPrevi cita dados da Organização Mundial de Saúde para afirmar que, se contabilizados os gastos que uma pessoa terá do início ao fim da vida, 75% deles ocorrerão após os 65 anos. O aumento da expectativa de vida no Brasil e no mundo ainda agrava o cenário.

Fonte:Globo online