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Principais deliberações da 465ª Reunião Ordinária de Plenário

Plenário de conselheiros da gestão foi ampliado com a participação dos conselheiros eleitos nas últimas eleições

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22.12.2020

Na 465ª Reunião Ordinária de Plenário (ROP), realizada nos dias 17 e 18 de dezembro na sede do Coren-MS, o plenário de conselheiros da gestão foi ampliado com a participação dos conselheiros eleitos nas últimas eleições, para realizar o processo de transição para a gestão do próximo triênio.

Aos futuros conselheiros foram apresentados os principais projetos e contratos em andamento e a equipe de empregados públicos e comissionados, responsáveis pelos principais setores da Autarquia. Também foram expostos os indicadores das atividades finalísticas do Conselho: inscrição, registro e cadastro; fiscalização; processos éticos; e assessorias realizadas pelas câmaras técnicas de assistência à saúde, de educação e pelo grupo de trabalho em saúde da mulher.

Após isso, esta, que foi a última ROP do ano e da atual gestão, seguiu com as seguintes deliberações:

Aquisição de imóveis para as subseções de Dourados e Três Lagoas – Mais um marco para a história do Coren-MS, a aquisição de dois imóveis próprios para as subseções de Dourados e Três Lagoas está garantida. A pedido do plenário do Regional em Mato Grosso do Sul, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou projeto de repasse financeiro para a compra de ambos no início do mês de dezembro. Durante a 465ª ROP, foram definidas as comissões de servidores e conselheiros que acompanharão os processos de compra. Ficou assim:

Dourados – Dr. Rodrigo Teixeira (conselheiro e presidente da comissão), Cleberson Paião (conselheiro e membro), Ismael Pereira (servidor e membro) e Karlla Marques (servidora e membro).
Três Lagoas – Dra. Lucyana Justino (conselheira e presidente da comissão), Dra. Cátia Lopes da Silva Barbosa (servidora e membro), Josué Fernandes da Silva (servidor e membro) e Meire Benites (servidora e membro).

Aprovação de POP para a linha de cuidado materno-infantil de hospital de Corumbá – Os conselheiros aprovaram por unanimidade parecer sobre o novo Procedimento Operacional (POP) que vai orientar os serviços de Enfermagem prestados nos setores materno e infantil da Santa Casa de Corumbá.

De acordo com a colaboradora do Coren-MS, Dra. Karine Jarcem, o POP antigo necessitava de ajustes e precisava de referências teóricas mais atualizadas. A intervenção do Conselho foi realizada após o Ministério Público Estadual (MPMS) pedir esclarecimentos ao hospital sobre o número elevado de mortes de mães e bebês registrados em Corumbá. “Solicitamos também que a Santa Casa faça mais contratações para que a falta de recursos humanos não comprometa a assistência na prática”, acrescentou a colaboradora.

Processos ético-disciplinares – Cinco denúncias éticas foram apreciadas e admitidas pelo plenário. E também foi homologada pelos conselheiros uma conciliação entre profissionais envolvidos em uma denúncia, caminho possível para processos ético-disciplinares já instaurados.

Pedidos de isenção de anuidades – É direito garantido pela Lei nº 11.052/04 a solicitação de isenção do pagamento de anuidades em caso de doença grave. Durante a reunião, foram apresentados pedidos de cinco profissionais pré-avaliados pelo setor Jurídico do Coren-MS, e todos foram aceitos de forma unânime pelos conselheiros.

Mestrado profissional – Por fim, o plenário foi informado sobre as últimas notícias da implantação do mestrado profissional em Enfermagem, que será viabilizado em Mato Grosso do Sul por meio de parceria entre o Cofen e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

O presidente do Coren-MS, Dr. Sebastião Duarte, apresentou as deliberações feitas em reunião entre o representante do Cofen, Neyson Freire, e a equipe da Faculdade Novoeste, a instituição que deverá ceder o espaço físico e recursos tecnológicos para as aulas.

Como não há instituição de ensino superior que ofereça o mestrado profissional em Enfermagem em Mato Grosso do Sul, a intenção é implantar uma turma designada “fora de sede” – quando uma instituição que já tem turma em andamento destina parte das vagas para outro estado. Diante do não interesse das instituições locais em ofertar a oportunidade, ficou definido que a coordenação do curso no estado será da Universidade Federal do Paraná (UFPR), cujo curso de Enfermagem é avaliado com nota 5 pela CAPES.

Uma reunião está agendada para janeiro de 2021, quando deverá ser formalizado acordo de cooperação entre a UFPR, o Coren-MS, o Cofen. Os próximos passos serão a divulgação de edital e abertura de vagas para graduados em Enfermagem. A previsão para lançamento é ainda no primeiro semestre de 2021.