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Coren-MS INFORMA: Cofen lança guia que fortalece a atuação profissional e amplia a segurança jurídica

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03.11.2026

Publicação reúne normas, pareceres e notas técnicas para consulta rápida e será apresentada durante o 28º CBCENF, em Natal (RN)

A atuação da Enfermagem na Atenção Primária à Saúde (APS) ganha um novo instrumento de orientação e fortalecimento profissional. A Câmara Técnica de Enfermagem em Atenção Primária à Saúde do Conselho Federal de Enfermagem (CTEAPS/Cofen) lançará, durante o 28º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), um guia digital que reúne as principais normativas relacionadas ao exercício da profissão nesse nível de atenção.

Intitulado “Normativas da Enfermagem na APS – Acervo de Consulta Rápida”, o material foi desenvolvido para facilitar o acesso dos profissionais a resoluções, pareceres, notas técnicas e outros documentos que orientam a prática da Enfermagem. A iniciativa busca contribuir para a segurança jurídica dos trabalhadores, o fortalecimento da atuação profissional e a qualidade da assistência prestada à população.

Conhecimento acessível para fortalecer a assistência
O guia está estruturado em três eixos temáticos: Atuação Clínica; Gestão e Equipe; e Saúde Digital e Inovação. A organização permite que enfermeiros, técnicos e demais profissionais encontrem, de maneira prática, as referências normativas necessárias para o desenvolvimento de suas atividades nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Estratégia Saúde da Família (ESF).

Elaborado por enfermeiros especialistas que integram a Câmara Técnica do Cofen, o documento reconhece o papel estratégico da Enfermagem na Atenção Primária, considerada a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre as atribuições do enfermeiro nesse contexto estão a realização de consultas, a prescrição de medicamentos conforme os protocolos e as disposições legais, a coordenação das equipes de Enfermagem e a gestão dos serviços de saúde, além da implementação de práticas inovadoras e integrativas.

Para o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, iniciativas como essa representam um avanço na disponibilização de instrumentos que apoiam o exercício profissional, promovem a atualização permanente e contribuem para uma assistência cada vez mais segura e qualificada.

Atualização permanente
Segundo o coordenador da CTEAPS, Ricardo Costa de Siqueira, o guia foi desenvolvido para atender diferentes públicos que atuam na assistência, no ensino e na produção de conhecimento.

“O guia digital será muito útil aos profissionais que atuam na APS, professores, pesquisadores, bem como profissionais que integram câmaras técnicas. O material será atualizado regularmente com novas normativas e os profissionais terão acesso à atualização do guia via QR code ou via biblioteca de legislações do Conselho Federal de Enfermagem”, destaca.

A Câmara Técnica também é composta pelas enfermeiras Isabelita de Luna Batista Rulim (Coren-CE); Patrícia Maria da Silva Crivelaro (Coren-SP); Vanessa Romeu Ribeiro (Coren-RS); Juliana Cipriano Braga Silva (Coren-SC); e Silvia Maria Neri Piedade (Coren-RO).

28º CBCENF

Com o tema “Enfermagem como pilar da cobertura universal à saúde”, o 28º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem será realizado de 30 de novembro a 3 de dezembro, em Natal (RN), em formato híbrido, com atividades presenciais e transmissão on-line pelo CofenPlay.

O evento reunirá enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstetrizes, estudantes de cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação em Enfermagem, além de profissionais da saúde e especialistas de todo o país.

A programação prevê debates sobre os desafios, os avanços científicos e as perspectivas da profissão, reforçando a importância do conhecimento, da valorização profissional e do compromisso com a qualidade da assistência à população.

Fonte: Cofen

Assessoria de Comunicação Coren-MS