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Comissão de Acompanhamento da PL 2564/20 articula com liderança para colocar em votação o Piso da Enfermagem

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11.04.2022

O coordenador da Comissão de Acompanhamento do PL 2564/2020, o conselheiro do Coren-MS, Dr. Flavio Tondati Ferreira, se reuniu com o deputado federal, Beto Pereira (PSDB), na manhã desta segunda-feira (11/04). A visita ao parlamentar faz parte de uma agenda a ser cumprida com os oito deputados federais de Mato Grosso do Sul na busca de sensibilizar pelo “voto sim” ao Piso Salarial da Enfermagem.

Flávio Tondati frisou ao deputado que o Piso Salarial tem como maior objetivo trazer dignidade à classe. Como profissional é inadmissível ser publicado editais de concurso público em prefeituras de Mato Grosso do Sul tendo como salário, de R$ 1,2 mil, aos enfermeiros, equiparado ao salário mínimo. “Muita gente não sabe o valor da enfermagem”, indigna. “É uma profissão, que para se formar precisa no mínimo anos de estudo, que há especialização, mestrado e doutorado. Que tem responsabilidade civil e criminal. E um conselho de classe, que visa zelar pela qualidade dos profissionais”, enaltece Flávio Tondati.

O deputado Beto Pereira se comprometeu levar o pedido para que seja votado o projeto, antes do prazo máximo de cinco semanas, que encerra no fim do mês de abril. Beto prometeu a conversar com o líder do PSDB da Câmara, Adolfo Viana (PSDB-BA), para que o partido faça articulação, e que o presidente da Câmara, Arthur Lira, tire da gaveta o PL 2564/2020. “Não tenha dúvida sobre o meu apoio a favor do Piso Salarial da Enfermagem”, disse Beto Pereira, que gravou um vídeo de apoio que será divulgado nos canais de comunicação do Coren-MS.

O parlamentar ressalta, que o desafio no momento não é votar o Projeto, mas sim, entrar em votação. “É onde está o desafio. É o presidente da Câmara (Arthur Lira) pôr em votação e a resistência dos deputados do Nordeste, que alega dificuldades de alguns municípios a pagar o Piso”, informou.

Comissão de Acompanhamento
Está sendo agendado visitas aos deputados que formam a bancada de Mato Grosso do Sul. A Comissão de Acompanhamento já conversou com os deputados Beto Pereira e Luiz Ovando. Está sendo agendado visitas a Vander Loubet, Dagoberto Nogueira, Fábio Trad, Rose Modesto e Tereza Cristina. Formado por profissionais da enfermagem, a Comissão de Acompanhamento do PL 25/64 tem realizado reuniões em busca de visibilização de projeto de lei, entre as ações estão visitas aos oito deputados federais para manter o apoio, formação de parceria com sindicatos por ampla divulgação da ações, e elaboração de panfletos e adesivos a serem distribuídos em unidades de saúde e hospitais.

O Coren-MS tem mobilizado para que os profissionais possam ter a valorização por meio do Piso Salarial. A proposta que está na Câmara estabelece o valor mínimo inicial para os enfermeiros de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.