Mais proteção para as vítimas, mais reconhecimento para a Enfermagem: projeto de lei fortalece a atuação do enfermeiro forense no SUS.

10.06.2026

O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS) acompanha com atenção a tramitação do Projeto de Lei 3105/21, que propõe a inclusão de enfermeiros especialistas em ciências forenses nas equipes multidisciplinares responsáveis pelo atendimento às vítimas de violência sexual no Sistema Único de Saúde (SUS).

O conselheiro e coordenador da Comissão Nacional de Enfermagem Forense do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Antônio Coutinho, se reuniu,ontem, terça-feira (09/06), com a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), que irá assumir a relatoria do Projeto de Lei 3105/21,

A iniciativa desta lei, representa um importante avanço para a assistência humanizada e qualificada, fortalecendo o papel da Enfermagem na identificação, acolhimento, registro e encaminhamento adequado das vítimas. A atuação do enfermeiro forense contribui não apenas para o cuidado integral em saúde, mas também para a produção de informações técnicas essenciais aos órgãos de proteção e justiça.

Para o Coren-MS, o reconhecimento e a ampliação dos espaços de atuação da Enfermagem Forense refletem o compromisso da profissão com a defesa da vida, dos direitos humanos e da segurança da população. O Conselho seguirá apoiando ações que valorizem a especialidade e ampliem o acesso da sociedade a uma assistência cada vez mais qualificada.

Fonte: Cofen

Assessoria de Comunicação Coren-MS

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