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Coren-MS comunica que enfermagem terá anuidade reduzida em 2012.

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14.11.2011

O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, por meio de sua presidente, Amarílis Pereira Amaral Scudellari, informa aos Profissionais de Enfermagem sul-mato-grossenses que o Cofen, Conselho Federal de Enfermagem, fixou novos valores de anuidades para os Conselhos Regionais.

A presidente apoia a decisão acreditando que uma anuidade justa valoriza o profissional e o estimula a estar regular com seu conselho e a contribuir certo de ter um Conselho que resguarda o seu exercício profissional e trabalha não apenas defendendo a sociedade, mas também enaltecendo a imagem da enfermagem.

Amarílis ressalta ainda, que os profissionais que hoje, contribuem corretamente com o Coren MS ficarão felizes em saber que o valor pago é resultado de um estudo e de um orçamento nacional. O profissional que ainda está inadimplente terá respostas para suas contestações referentes ao valor estipulado para a anuidade e com certeza passará a honrar seu conselho, com orgulho de ser um profissional da Enfermagem. Esclarece ainda que não haverá déficit ou estagnação no orçamento do Coren MS, pois mesmo com a redução do valor da anuidade a arrecadação deve aumentar considerando que a inadimplência deverá reduzir e que o Conselho ainda estará mais atento para o registro das instituições de saúde que em gestões anteriores estavam esquecidas.

Os critérios para a fixação dos novos valores foram estabelecidos com base nas médias salariais dos profissionais federados, além das propostas encaminhadas pelos Conselhos Regionais. Com isso, procurou-se equiparar e harmonizar os valores cobrados em todo o território nacional e ainda manter o equilíbrio orçamentário previsto de cada Conselho, dentro desta politica a anuidade de Mato Grosso do Sul foi reduzida.

Em média, a anuidade dos enfermeiros ficou em 228 reais, dos técnicos em 145 reais e dos auxiliares de enfermagem em 123 reais, sendo que o valor maior é o praticado no Distrito Federal e o menor no estado da Paraíba.

Neste Regional a anuidade ficou em 262 reais, dos técnicos em 162 reais e dos auxiliares de enfermagem em 130 reais, a Resolução Cofen que fixa os valores de Mato Grosso do Sul é a Nº 402 de 3 de novembro de 2011, publicada no dia 8 de novembro de 2011, no Diário Oficial da União.

Nas resoluções que aprovaram esses novos valores para cada Estado, também ficou determinado que as anuidades terão vencimentos em 31 de janeiro e poderão ser recolhidas da seguinte forma:

– com 10% de desconto em conta única até 31 de janeiro e

– parcelado sem desconto em cinco quotas, iguais e consecutivas.

Uma novidade para o próximo exercício de 2012 é que aos profissionais recém-inscritos será concedido o desconto de 30% para enfermeiro e 50% para técnico e auxiliar de enfermagem, no valor da primeira anuidade, que será paga proporcionalmente quando solicitada a partir do mês de julho.

O Plenário também aprovou a isenção do pagamento das anuidades para os profissionais portadores de inscrição remida, portadores de doença prevista em Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal e que tenham sido atingidos por calamidade pública no local da moradia.

Dessa forma, o COFEN cumpre com o que estabelece a Lei nº 12.514, que determina que as anuidades sejam limitadas em até R$ 500 para profissionais de nível superior e até R$ 250 para os de nível técnico, ficando muito abaixo dos valores destes limites.

Fonte: Assessoria Coren MS